Formalidades

Se você for passar algum tempo morando em Madri, deverá realizar uma série de procedimentos legais. Além de evitar problemas com a lei, é necessário fazer uso de alguns serviços públicos.

Estes são alguns desses procedimentos:

1) "Registro".

O “empadronamiento” não é a inscrição no registro do Conselho da Cidade. Esse documento certifica que você mora em um determinado endereço. Quando fizermos isso, você terá direito a usufruir de muitos serviços municipais, como piscinas, bibliotecas etc.

Qualquer pessoa que resida em Madri é obrigada a fazer isso. Tanto os espanhóis quanto os estrangeiros podem ser registrados, independentemente de terem ou não regularizado seu status de imigração.

O procedimento pode ser realizado pela Internet ou pessoalmente e você precisará:

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2) Health care Card (“Tarjeta Sanitaria)”

O cartão de assistência médica é um documento que certifica que você tem direito aos benefícios do sistema de saúde pública espanhol.

Ele pode ser solicitado por membros existentes do seguro social (autônomos, pensionistas, se você receber algum benefício ou se for indicado como candidato a emprego). Se as condições a seguir não forem atendidas, menores de 18 anos, mulheres grávidas, refugiados que residem legalmente no país, entre outros, podem se candidatar.

Para cidadãos europeus de outros países, é aconselhável solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Saúde antes de vir para a Espanha. Esse cartão lhes dá o direito de se beneficiar do sistema de saúde pública da Espanha sem precisar solicitar o cartão de saúde espanhol.

3) Carteira de motorista

Os cidadãos europeus podem dirigir na Espanha normalmente com as carteiras de habilitação de seus países de origem.

Para países fora da União Europeia, se você tiver uma carteira de habilitação internacional emitida em seu país de origem (de acordo com convenções e tratados internacionais), poderá dirigir na Espanha durante os primeiros seis meses em que morar aqui. O documento deve ser válido e você deve ter idade legal para dirigir na Espanha (18 anos ou mais). Depois disso, você terá que solicitar a alteração de sua licença original para uma licença espanhola na Dirección General de Tráfico (DGT).

Os turistas com carteira de motorista válida também podem dirigir na Espanha, mas somente por 3 meses, caso não tenham uma carteira de motorista internacional.

Mais informações em www.dgt.es

4) Bancos

Se você for ficar em Madri por um curto período, não é necessário abrir uma conta bancária na Espanha. Você poderá sacar dinheiro em milhares de caixas eletrônicos em todo o país com o cartão do banco do seu país.

Entretanto, para estadias mais longas ou se você planeja continuar morando na Espanha ao final do curso de espanhol, é altamente recomendável abrir uma conta bancária espanhola. Em primeiro lugar, por causa dos custos. Os bancos de seu país e os bancos locais podem cobrar altas comissões por todas as transações que você fizer com cartões de crédito ou por transferências internacionais. Em segundo lugar, por causa da conveniência. Com uma conta bancária Espanhola, você poderá debitar diretamente muitos pagamentos, como suprimentos (eletricidade, gás, etc.), impostos e outros.

Coisas a considerar ao abrir uma conta bancária na Espanha

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